Carta Aberta ao Estado

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Esta carta é dirigida a todos os responsáveis políticos do Estado português, nomeadamente ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro, ao Governo, aos Líderes Partidários, ao Parlamento, aos Autarcas e aos Directores-Gerais de todas as Instituições Públicas.

Escrevo, na qualidade de cidadão e contribuinte português. Venho reclamar aos decisores políticos nacionais, para que sejam mais honestos, mais empenhados, mais atentos à realidade do país e que se preocupem em dar um rumo a esta nação. O Estado deve servir o país e não servir-se do país.

Estou consciente da crescente crise socioeconómica, mas verifico que os recursos humanos, materiais e financeiros estão subaproveitados em Portugal. Neste país, não há falta de dinheiro, há sim recursos muito mal distribuídos.

Não venho acusar o Governo que caiu. Constato que, desde a entrada de Portugal para a Comunidade Económica Europeia (CEE), Portugal tem desperdiçado os fundos comunitários, por ausência de planos rigorosos e de uma fiscalização presente e séria. No entanto, constato também que os últimos Governos são os que mais têm contribuído para o empobrecimento, o desemprego, a falência de empresas e os desequilíbrios sociais.

Quando Portugal entrou para a CEE, qualquer cidadão com dez ovelhas, ou um hectare de terra, tinha direito a um subsídio. Foi mal gasto muito dinheiro e não foram criadas estruturas sustentáveis, com futuro a médio prazo.

O objectivo dos Governos, na actual União Europeia, não é negociar boas cotas de mercado, mas sim conseguir mais subsídios e financiamentos. Em vez de se fomentar uma cultura de empreendedorismo, tem-se alimentado uma cultura de subsidiariedade.

Durão Barroso foi reeleito Presidente da Comissão Europeia e Portugal conduziu a Europa à assinatura do Tratado de Lisboa. No entanto, não sabemos defender os nossos interesses.

A Europa será forte, quando os todos países membros alcançarem o seu melhor potencial.

Como um dos países com maior área de influência marítima, Portugal tem uma fraca frota pesqueira e poucos recursos de vigilância em alto mar. O Estado dá alguns subsídios para comprar canas de pesca, mas não verifica se foram compradas, não ensina a pescar de acordo com a lei e não sabe negociar as cotas internacionais de pescado.

Somos o país com melhor Sol, mas temos uma agricultura decadente e chegamos a perder subsídios, por não apresentar candidaturas a tempo. Portugal tem um enorme potencial na pesca, na agricultura, nos lacticínios, no calçado, nas energias alternativas, nos componentes para a indústria, na comunicação e no turismo, entre muitos outros.

A globalização, a publicidade e o acesso à informação, têm criado uma sociedade irresponsavelmente consumista. Estamos mais informados, mas temos menos conhecimento. Não prescindimos dos últimos modelos de tecnologia, mas prescindimos de ter mais filhos. Há que voltar a implantar os valores familiares, evitar os excessos consumistas e não cair na tentação do facilitismo dos créditos privados.

Há uma crise de valores cada vez mais acentuada. A Europa afasta-se das suas raízes cristãs e dos respectivos valores, éticos e morais, Portugal incluído. O último Primeiro-Ministro é uma pessoa de pouca fé, sem visão e sem família a seu lado. Preocupa-se com a valorização da sua imagem e não com esta geração e com a seguinte. Nunca os valores da família foram tão destruídos e abalados, como no Governo do suposto engenheiro José Sócrates. Há necessidade de uma melhor educação e de acções de sensibilização que estabeleçam bases de uma nova geração. Há que ensinar a pensar.

A prioridade de muitas famílias é manter a imagem e o nível de vida, em detrimento de ter um, ou dois filhos. A Segurança Social deixou à muito de ser auto-sustentável. O Índice de Fertilidade dos portugueses é de cerca de 1,1, o que significa que a cada geração (25 anos) a nova população portuguesa decresce quase 50%. Serão os povos imigrantes, vindos de países com mais opressão e menos condições, que vão substituir o povo português! Há que insistir nos valores da família, nos relacionamentos e no convívio saudável. Frequentar espaços com a família e os amigos, ir para fora cá dentro, fortalece os portugueses e a economia nacional.

Os últimos Governos têm estado a matar Portugal: a nova lei da interrupção voluntária da gravidez já permitiu que fossem realizados mais de 63 mil abortos desde 2007; foi criada a lei do Testamento Vital que permite a uma pessoa, sem perspectivas de futuro, negar a utilização de máquinas de possam prolongar a sua vida; tem sido realizada a centralização dos Serviços de Saúde, fechando maternidades e centros de atendimento permanente. Nesta instabilidade financeira, foram reduzidos os apoios através do Abono de Família.

Os últimos Governos têm estado a roubar Portugal. Recentemente, o jornal “Diário de Notícias” fez um levantamento e concluiu que temos 13740 organismos públicos, dos quais só 1724 apresentam contas e apenas 418 são fiscalizados. As derrapagens e os desperdícios são aos milhões. O jornal “Correio da Manhã” lançou uma petição para riação de uma lei contra o enriquecimento ilícito. O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, afirmou que o financiamento dos partidos assenta em étodos ilícitos, o que todos sabemos, mas nunca houve interesse em provar.

Os últimos Governos têm estado a destruir Portugal. Temos uma frota pesqueira decadente. Temos uma barragem no Alqueva, mas temos o Alentejo a secar no Verão. A visão de crescimento económico do Governo é lançar uma obra de mil milhões, em vez de mil obras de um milhão. Talvez venhamos a ter TGV e um novo aeroporto em Alcochete, mas os desequilíbrios sociais e económicos poderão ser cada vez maiores. Nunca houve tantas falências e empresas a fechar. Os Serviços Públicos de Saúde, Educação, Justiça e Trabalho são cada vez menos eficientes. Foi elaborado um novo Acordo Ortográfico que vem limar as particularidades, que traduzem a singularidade e a riqueza da língua portuguesa, com as influências dos povos que formaram a cultura lusa.

A actual conjuntura económica permite que as empresas cotadas na bolsa tenham atitudes anti-sociais e de grande injustiça, na busca do lucro fácil. Veja-se o exemplo da “Brisa” que, sem concorrência nas auto-estradas onde é concessionária, dispensou dezenas de trabalhadores das portagens, para os substituir por máquinas. Vejam-se os casos de administradores e presidentes executivos com remunerações imorais! Há que fazer leis que evitem as situações de injustiça flagrante. Sejam aplicados impostos equitativamente.

Os últimos Governos têm estado interessados em manter o poder, alimentando as suas máquinas partidárias, pelo favorecimento a grandes empresas e a amigos do partido. Há bancos com buracos de milhões e dinheiro em offshores.

Não há um projecto coerente e bem fundamentado para este país. Não se fazem estudos de viabilidade a sério. A actual conjuntura económica é global, mas os responsáveis são os actores políticos. Na falta de cortes na despesa pública, deixa-se aumentar o preço dos combustíveis, porque os impostos são proporcionais e enche-se de taxas o consumo de energia. Na ausência de um plano, aumentam-se os impostos. Os encargos sufocam a economia nacional. A hipocrisia dos sistemas financeiros abre espaço para a ditadura dos mercados e agências de rating. Há que investir na economia, para colher frutos.

Todos conhecemos empresas que fecharam. Todos temos amigos, ou familiares que enfrentam o desemprego. Neste momento, há muito portugueses a sofrer, sem dinheiro para pagar as contas e a acumular dívidas. Há situações de grande desespero.

Há que transformar Portugal. Não com extremismos, nem com ideias radicais, mas com a união de todos os portugueses. Acredito que, entre aqueles a quem é dirigida esta carta, há homens de valor, com visão, experiência e varonilidade para mudar Portugal. A sociedade civil deve também exercer os seus deveres de cidadania.

O PEC Man caiu, de barriga cheia. Espero que não venha outro. É possível mudar.

Peço a Deus para que levante o espírito dos portugueses e que nos dê sabedoria e ousadia.

24 de Março de 2011

Mário Carlos Dengues Baleizão